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Advocacia Empresarial

Juízo Diário

Qual é a essência do conceito de sociedade previsto no Código Civil e quem pode compor o quadro societário?

O seu artigo 981 trás o conceito básico de sociedade em sentido amplo, não se vinculado neste caso somente ao aspecto empresarial, podendo ser não empresarial, desde que com finalidade econômica. Assim, pelo diploma legal, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Pelo exposto, identificamos que não há nem proibição e nem exclusividade quanto ao tipo de pessoas. Portanto, podem compor a sociedade na condição de sócios tanto pessoas físicas (naturais), quanto pessoas jurídicas.

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