4 cuidados com direitos autorais e privacidade no YouTube

4 cuidados com direitos autorais e privacidade no YouTube

Sucesso absoluto no Brasil, o YouTube já teria atingido a marca de mais de 1,9 bilhão de usuários conectados ao redor do globo.

De acordo a companhia, “diariamente, as pessoas assistem mais de um bilhão de horas de vídeo e geram bilhões de visualizações” – e, consequentemente, de lucro.

E todo esse conteúdo circulando pela internet precisa respeitar a legislação e política de direitos autorais, pois seu descumprimento pode ensejar indenizações e até configurar crime.

Mas será que produtores, publicitários e até os próprios youtubers sabem como elaborar vídeos, sem violar a propriedade intelectual?

Neste artigo trazemos 4 cuidados básicos, para atender às regras de direitos autorais e privacidade, garantindo sucesso no canal da sua empresa. Vamos lá?

1. Conheça as regras de direitos autorais

Antes de qualquer coisa, todos os canais brasileiros no YouTube precisam observar nossa Lei de Direitos Autorais.

De acordo com ela, “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”.

Ou seja, apenas quem produziu a obra audiovisual tem o direito de reprodução, publicação e divulgação, bem como de comercialização e monetização.

Ainda que esses direitos possam ser cedidos ou até vendidos, deve ser observada a legislação.

Política de direitos autorais do YouTube

Além disso, o YouTube tem regras próprias para evitar que conteúdos de terceiros sejam publicados de forma indevida.

Para tanto, a plataforma realiza a checagem de cada vídeo, por meio do ID de Conteúdo.

E como funciona isso?

Todo vídeo passa pelo banco de dados do YouTube; encontradas similaridades, são aplicadas penalidades pela plataforma, conforme a gravidade e reincidência.

Por outro lado, se você identificar alguma obra sua sendo utilizada sem autorização, deve proceder à reivindicação de direitos autorais.

O canal acusado de infringir a política de direitos autorais receberá uma notificação da própria companhia, com direito de resposta etc.

2. Entenda o que é proibido no YouTube

Certamente, todas as práticas que configuram ilícitos no nosso dia a dia também são vedadas na internet.

Portanto, nada de ofender a imagem de organizações nem a privacidade das pessoas, sem que haja justo e jurídico motivo!

E, particularmente no YouTube, devem ser evitadas as seguintes situações:

  • fotos e ilustrações de terceiros, se não forem claras as permissões de uso;
  • palestra ou peça de teatro;
  • imagens de games e software de computador;
  • peças audiovisuais, como programas de TV, filmes etc.;
  • gravações de som e arranjos musicais.

Na dúvida, peça ajuda profissional para esclarecer suas dúvidas sobre propriedade intelectual, antes de tomar qualquer decisão arriscada.

3. Atente-se às penalidades na plataforma do YouTube

Muitos não sabem, mas o Youtube possibilita que o autor da obra copiada (ou indevidamente utilizada) escolha a penalidade a ser aplicada.

Neste caso, a plataforma oferece 3 possibilidades:

  • bloqueio – sendo o vídeo impedido de rodar;
  • rastreamento – não sendo afetada exibição, mas as visualizações do vídeo contam automaticamente para o proprietário; e
  • geração de receita – quando o proprietário ativa anúncios no vídeo exibido no seu canal, com a monetização direcionada a ele.

E, em caso de recorrência, o YouTube pode suspender – e até mesmo encerrar – a conta dos usuários infratores, ou impedir que criem outros canais.

Vale lembrar que as penalidades da plataforma não evitam nem substituem o direito do autor, ou proprietário do ativo intelectual, de ajuizar a devida ação contra o infrator.

4. Siga a política de privacidade do YouTube

É certo que aparecer num vídeo de terceiro não confere os direitos autorais da gravação à pessoa.

Mas, por outro lado, se o conteúdo publicado expõe essa pessoa de forma inadequada, o vídeo pode configurar ofensa à sua imagem, o que é disciplinado pela legislação.

E isso é ainda mais crítico, no caso de gravações não autorizadas, que podem caracterizar invasão à privacidade.

Assim, o indivíduo que se sentir lesado pode registrar a violação junto ao YouTube – e até mesmo ajuizar ação civil ou criminal contra o autor do vídeo, a depender do grau de ofensa.

Em resumo, ainda que seja excelente negócio investir em produção de conteúdo na web, é essencial que sua obra, além de criativa, seja exclusiva, inédita e autêntica.

Assim, você consolidará a audiência do canal e, principalmente, evitará problemas com direitos autorais, tanto no YouTube quanto no Judiciário.

Por isso, não deixe de ler o contrato eletrônico, os termos de utilização e demais documentos fornecidos pela plataforma.

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Claro, se precisar de ajuda, não hesite em consultar uma assessoria especializada.

Afinal, a imagem e o patrimônio da sua organização podem ser prejudicados, se você não estiver seguro contra os riscos da internet.

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