CATEGORIA - Direito administrativo e regulação

Energia solar: o que você precisar saber antes de investir?

Fortes Advogados 31/12/2019

O mercado de energia solar vem crescendo no Brasil, principalmente pela possibilidade de geração própria pelas empresas e residências. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a geração distribuída de energia, a capacidade produtiva do setor vem aquecendo o mercado. Mas quais as dificuldades e exigências regulatórias para investir na economia da energia? […]

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Fiscalização do Inmetro: o que sua empresa precisa fazer?

Fortes Advogados 21/08/2019

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, este é o nome oficial do Inmetro, responsável pela fiscalização de bens e serviços comercializados no Brasil. Ele analisa a conformidade quanto à segurança, proteção da vida, da saúde, do ambiente, além de prevenir práticas enganosas de comércio. É o que acontece, por exemplo, com o Programa de Análise […]

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Vigilância sanitária: algumas dicas para passar pela fiscalização sem problemas

Fortes Advogados 15/03/2019

Dentre muitas preocupações nos empreendimentos, a vigilância sanitária costuma revelar alguns problemas. Quem está à frente dos negócios sabe como é indispensável seguir uma série de normas e rotinas, para evitar dores de cabeça e prejuízos. E, como a inspeção é realizada de surpresa, não há melhor maneira de evitar penalidades, senão agir preventivamente. Quer saber como […]

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Nova lei simplifica a burocracia nas repartições públicas

Fortes Advogados 09/10/2018

Publicada nesta terça (9), a lei nº 13.726, que racionaliza atos e procedimentos administrativos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, simplificando a burocracia nas repartições. A nova legislação prevê medidas a serem adotadas para “a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas” nas repartições. Por exemplo, os órgãos públicos, por […]

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Penalidades administrativas: como proteger sua empresa?

Fortes Advogados 23/03/2018

Multas, suspensão de atividades, interdição de estabelecimentos, dentre outras, são exemplos de penalidades administrativas. O assunto é de extrema importância para toda empresa, mas ainda pairam inúmeras dúvidas entre os empreendedores. Afinal, quais são essas penalidades, como são aplicadas e, principalmente, como evitá-las? No post de hoje, você vai entender tudo o que precisa sobre penalidades administrativas. Confira! Penalidades administrativas […]

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Pregão eletrônico: uma oportunidade que merece atenção

Fortes Advogados 15/02/2018

O pregão eletrônico facilitou a vida dos empresários para contratação com o setor público. Agora, os negócios são realizados sem tanta burocracia, de maneira simplificada, tornando-se uma ótima alternativa para pequenas e médias empresas. Não por acaso, muitos empreendedores demonstram interesse em participar dessa modalidade de licitação. Mas, para isso, é preciso conhecer as regras do […]

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