Direito Trabalhista

Na área trabalhista privilegiamos a atuação consultiva com o objetivo de identificar os focos de conflito com os empregados e de minimizar as demandas judiciais e os procedimentos administrativos em que o cliente possa ser demandado. Neste escopo, inserem-se:

  • Acompanhamento de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias;
  • Ajuizamentos de ações perantes a Justiça do Trabalho, incluisve consignações em pagamento; 
  • Assessoria consultiva, preventiva e ativa, seja mediante a emissão de pareceres sobre assuntos específicos, seja através do aconselhamento dos clientes a respeito de futuras ações e resolução de problemas existentes;
  • Assessoria jurídica analisando situações, elaborando contratos de trabalho, dando opiniões e pareceres escritos sobre situações específicas;
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho em negociações individuais e coletivas, bem como através da análise e contestação de autos de infração;
  • Contencioso administrativo e judicial relativos à parte de custeio da previdência social, administrada pela Receita Federal do Brasil, resultantes de fiscalizações, ações declaratórias de direitos e ações anulatórias de débitos fiscais previdenciários, defesas em execuções fiscais, formalização de consultas aos órgãos competentes, visando a elucidação de questões legais relativamente à incidência de contribuições previdenciárias em situações concretas;
  • Emissão de pareceres legais; e
  • Representação de empresas e entidades em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho.

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