ADVOCACIA EMPRESARIAL

DIREITO TRIBUTÁRIO

- Defesas e impugnações de autos de infração

- Recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal

- Mandado de segurança para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular

- Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário

- Mandado de segurança para obtenção de CNPJ negado em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios

- Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal

- Mandado de Segurança contra atos abusivos de autoridade em questões tributárias

- Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte, ainda que seguido de pedido de parcelamento


DIREITO COMERCIAL

- Consultoria nos diversos assuntos comerciais

- Habilitação de créditos em concordata e falência

- Cobrança administrativa e/ou execução de títulos de crédito

- Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, termos de garantia, assistência técnica, bem como de textos publicitários visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor

- Sustações e cancelamentos de protestos

- Ações monitórias

- Elaboração, revisão e vistos de contratos de constituição de sociedades limitadas, sociedades civis, estatutos de entidades sem fins lucrativos, ONGs, sociedades anônimas, aditivos

- Redação de atas de sociedades anônimas, entidades, etc


DIREITO CIVIL

- Reparação de danos

- Indenização por danos morais

- Usucapião

- Elaboração e análise de contratos de locação

- Despejos

- Ações renovatórias

- Ações possessórias e imobiliárias(reintegração de posse, reivindicatória, imissão na posse, demarcatórias, etc)

- Revisão de cláusulas contratuais abusivas(Código de Defesa do Consumidor)

- Inventário e partilha

- Separações judiciais consensuais e litigiosas

- Divórcios consensuais e litigiosos

- Investigação de paternidade

- Alimentos


DIREITO ADMINISTRATIVO

- Análise de contratos administrativos

- Assessoria em licitações(análise de editais, impugnações, recursos, defesas administrativas, interpelações judiciais)

- Concorrências

- Tomadas de Preços

- Acompanhamento de Processos em Geral

- Mandado de segurança contra ato de autoridade

- Defesas de multas do Detran, Ettusa, Policia Rodoviária Federal


DIREITO TRABALHISTA

- Defesas e contestações, embargos, recursos e apelações em ações trabalhistas

- Assessoria na contratação de empregados, compreendendo elaboração do contrato de trabalho e o estudo dos encargos trabalhistas e previdenciários incidentes

- Assessoria na contratação de empresas de locação de mão-de-obra, elaborando pareceres sobre a viabilidade e os riscos da terceirização, e o contrato de prestação de serviços

- Acompanhamento em audiências

- Acompanhamento e assessoria em acordos individuais e coletivos

- Elaboração de acordos para homologação na DRT