AUTOR - Fortes Advogados

4 cuidados com direitos autorais e privacidade no YouTube

Gabriel Fortes 11/12/2018

Sucesso absoluto no Brasil, o YouTube já teria atingido a marca de mais de 1,9 bilhão de usuários conectados ao redor do globo. De acordo a companhia, “diariamente, as pessoas assistem mais de um bilhão de horas de vídeo e geram bilhões de visualizações” – e, consequentemente, de lucro. E todo esse conteúdo circulando pela internet precisa […]

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Conheça os 9 principais tipos de sociedades

No texto de hoje falaremos sobre os principais tipos de sociedades empresariais, ou de organizações econômicas, que exitem no Brasil. Uma sociedade empresária é, basicamente, a reunião de pessoas para exploração de atividade econômica, mediante esforço conjunto, formalizada em registro público. A legislação traz as normas que regulamentam essa organização, principalmente em relação à responsabilidade e […]

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A importância do escritório de advocacia para empresas

Fortes Advogados 21/11/2018

Não importa o tamanho do seu negócio, um dia você certamente precisará de um escritório de advocacia para sua empresa. Apesar do tamanho reduzido, micro e pequenas empresas, por exemplo, quase sempre se deparam com problemas jurídicos, sejam eles trabalhistas, empresariais, cíveis ou ambientais. Uma assessoria, ao contrário do que muitos pensam, não significa custo, […]

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Lei do software: como é regulamentado o programa de computador?

Gabriel Fortes 11/11/2018

Editada em 1998, a Lei do Software dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, sua comercialização etc. Direitos autorais, registro de software, garantias de usuários, contratos de licença de uso, comercialização, transferência de tecnologia – são alguns pontos tratados na lei. Além, é claro, da previsão de infrações e penalidades, principalmente para quem […]

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Nova lei simplifica a burocracia nas repartições públicas

Fortes Advogados 01/11/2018

Publicada em outubro, a Lei nº 13.726, que racionaliza atos e procedimentos administrativos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, simplificando a burocracia nas repartições. A nova legislação prevê medidas a serem adotadas para “a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas” nas repartições. Por exemplo, os órgãos públicos, por força […]

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Insalubridade e periculosidade: entenda a diferença e importância

Fortes Advogados 21/10/2018

Você entende a diferença entre insalubridade e periculosidade? Apesar de serem termos parecidos, as funções insalubres e o nível de perigo do trabalho podem trazer consequências tributárias e trabalhistas diferentes para sua empresa Por isso todo empresário deve conhecer os termos e as consequências geradas por cada situação como essas no seu negócio. Insalubridade e periculosidade […]

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