Temos falado muito sobre proteção de dados e sobre como as organizações precisam adequar o seu tratamento às novas regras da LGPD. Mas, afinal, o que a lei entende como tratamento de dados? E qual é o conceito de dados pessoais? Precisamos conhecer alguns termos da legislação, para compreender o impacto que as mudanças exigem […]

Quando se aplica a LGPD na minha operação? Como vimos no último texto, a LGPD regulamenta aquelas atividades que lidam com dados pessoais. E, se você realiza algum tipo de operação utilizando a informação de alguém, está configurado o tratamento de dado pessoal. Portanto, é preciso conhecer as novas regras da LGPD! Mas, para compreender […]

Publicada em 2018, a Lei nº 13.709 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – entrou em vigor agora em 2020 e já está valendo! Ela se aplica a todas as organizações que, de alguma forma, realizam o tratamento de dados pessoais durante a sua operação. “Mas essa lei se aplica à minha […]

Empreender não é tarefa fácil, ainda mais se você não contar com adequado acompanhamento jurídico. Contar com advogados como conselheiros nos assuntos empresariais traz inúmeros benefícios à empresa. Eles direcionarão todas as ações e decisões a serem tomadas, para reduzir riscos. Desse modo, os gestores se diferenciam no mercado e se asseguram de não correr riscos de prejuízos […]

Você já ouviu falar em compliance concorrencial? Bom, certamente você já ouviu falar no CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica. É o órgão responsável pela proteção e promoção da livre concorrência no mercado, além de investigar e julgar infrações à ordem econômica. Isso quer dizer que existem regras que toda empresa deve seguir, para evitar […]

Você já ouviu falar em internet das coisas? Conhecida também pela sigla em inglês IOT (Internet of Things), a conexão de aparelhos do cotidiano com a rede mundial de computadores é algo cada vez mais comum. Nos próximo anos, podemos esperar muitas novidades em relação a isso, não só dentro de casa, mas em nosso trabalho! As […]