Como evitar prejuízos numa ruptura societária?

Como evitar prejuízos numa ruptura societária?

Quando a relação entre os sócios não vai bem, por conflitos pessoais, diretrizes e objetivos, é preciso estar preparado para uma ruptura societária.

Afinal, se os desentendimentos forem longe demais, talvez a decisão mais inteligente seja mesmo a dissolução da parceria.

É um processo sensível, e muito sério, que deve ser administrado com extrema cautela, pois você está lidando tanto com o futuro da empresa quanto com o patrimônio dos envolvidos, além das questões pessoais.

Neste artigo, vamos tratar da ruptura entre sócios, quais os trâmites principais e qual a melhor metodologia para administrar esse momento. Acompanhe!

No que consiste uma ruptura societária

A ruptura acontece quando um ou mais sócios saem da empresa. Esse caso também pode configurar a chamada dissolução parcial da sociedade.

Além de perderem a qualidade de sócio, deixam seus poderes e direitos em relação à corporação.

Todavia, apesar de romper ligações com o negócio, o ex-sócio ainda responderá pelas obrigações adquiridas no período em que estava envolvido com a entidade – e às vezes até por 2 anos, por exemplo, depois de vender suas quotas.

Trâmites legais para a ruptura

Rupturas societárias acontecem de várias maneiras.

Algumas envolvem a retirada de um sócio à força, ou a sua saída voluntária, e até mesmo a dissolução total do negócio.

Confira a seguir o detalhamento de cada contexto.

Intervenção judicial

Nessa modalidade, a questão é levada ao judiciário, para que decida sobre a exclusão do sócio.

As hipóteses que autorizam a exclusão judicial — salvo nas sociedades anônimas — estão previstas na legislação civil:

  • quando o sócio subscreve, mas não integraliza suas cotas na forma acordada;
  • se comete falta grave no cumprimento das obrigações societárias;
  • surgindo incapacidade civil superveniente;
  • quando declarado falido ou tem suas cotas penhoradas e liquidadas.

Nas S/A, a causa para exclusão é se sócio representar ameaça à continuidade da empresa.

Quando isso acontece, basta que a maioria dos outros membros opte pela exclusão do sócio (ainda que ele seja majoritário).

Transferência de cotas da empresa

A transferência consiste na cessão das quotas societárias, onerosa (venda) ou gratuitamente (doação).

O resultado é a retirada do sócio da empresa – claro, se a alienação foi total.

Um detalhe: ele pode vender para outro sócio se quiser; mas para alguém estranho à sociedade, só se não houver oposição dos sócios que detenham mais de 1/4 do capital social.

É possível estipular outro procedimento no contrato social, mas, caso ele esteja omisso, é necessário seguir esse protocolo.

Dissolução parcial da sociedade

Essa ação geralmente é usada para apuração de haveres de sócio falecido, excluído ou que exerceu o direito de retirada.

Certamente, se falamos de processo judicial, é porque as partes envolvidas não encontraram solução amigável, estamos diante de conflitos societários.

O processo se pauta no princípio de preservação da empresa, funcionando como instrumento para problemas que ameacem a continuidade do empreendimento.

A dissolução parcial, afinal, mantém a sociedade em funcionamento, voltando-se apenas à saída do sócio dissidente.

A importância de contar com assessoria jurídica

O tema possui inúmeros detalhes legais, que devem ser obrigatoriamente observados.

Caso contrário, os sócios poderão ter problemas judiciais futuramente.

Mas não se pode exigir que os sócios dediquem anos ao estudo do direito empresarial para que façam tudo corretamente.

Por isso é sempre melhor contar com assessoria jurídica permanente.

Advogados especializados na área podem prestar o suporte necessário para que tudo ocorra de forma adequada, cômoda e conforme os ditames legais.

E as vantagens não se limitam ao procedimento de dissolução, pois a assessoria também se volta para a solução de outros conflitos — sejam judiciais ou extrajudiciais, como arbitragem, conciliação ou mediação empresarial — prezando pela melhor saída para o cliente.

É certo que uma ruptura societária pode ser problemática e muito complicada, mas contar com auxílio profissional é o modo mais eficaz de contornar as dificuldades e prevenir problemas.

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