Departamento jurídico: interno ou terceirizado?

Departamento jurídico: interno ou terceirizado?

Grande parte das atividades e das transações empresariais são reguladas por lei, como o setor trabalhista, tributário, ambiental, entre outros. Assim, as empresas devem ter clareza sobre seus negócios e decidir sobre como institucionalizar seu departamento jurídico.

É certo que nenhuma organização pode ficar desprovida de assessoria jurídica, pois isso trará transtornos – como, no mínimo, falhas no planejamento tributário, perda de prazos, infrações à legislação ambiental (ou sanitária etc.), processos trabalhistas inesperados…

Em muitos casos, a falta de informação jurídica pode até mesmo inviabilizar a expansão dos negócios!

Mas resta sempre a pergunta: é melhor criar um setor jurídico próprio ou contratar uma assessoria profissional?

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Instituindo um departamento jurídico

A opção de ter um corpo de advogados dentro da empresa gera encargos diretos, certamente, devido ao vínculo empregatício, e custos indiretos, como energia elétrica, água, internet, material de escritório etc. Além disso, também devemos pensar na necessidade de espaço físico para o setor.

Outro ponto a se considerar é que o direito possui um vasto número de especializações e as normas estão em constante mutação. Você pode se questionar, então, se os advogados internos conseguiriam dar conta, eficientemente, de todo e qualquer litígio (a não ser que você consiga montar uma equipe bem numerosa e diversificada).

Todavia, certamente, há um contraponto a tudo isso: o conforto e a segurança passados aos outros setores da empresa pela existência de um departamento jurídico sempre à disposição. Essa é uma boa vantagem!

Terceirizando o serviço

Mas que tal pensarmos numa assessoria jurídica? Ela pode ser uma excelente forma de diminuir custos, já que a empresa pode resolver seus problemas também de maneira rápida, mas sem a necessidade de manter advogados na sua estrutura fixa.

Nesse caso, o escritório contratado disponibilizaria um profissional específico para cada demanda, que pode se dedicar com maior destreza às causas que são da sua especialidade, conhecendo as tendências jurisprudenciais e pontos doutrinários polêmicos, dentre outras vantagens técnicas.

Outro fato interessante é que o serviço jurídico especializado, justamente por estar focado no assunto, pode antecipar possíveis litígios que a empresa pudesse ter no seu ramo de atividade e, com isso, evitar provisões ou processos que se estenderiam por longos períodos, gerando custos.

Mesclando departamento jurídico e serviço terceirizado

A corporação também tem a escolha de manter um departamento jurídico e ainda assim contar com a ajuda de um escritório de advocacia como apoio.

O advogado interno, nesse caso, teria a função de monitorar todas as demandas da empresa, tirar dúvidas pontuais dos demais setores e fazer o intercâmbio entre a organização e a assessoria jurídica.

Essa opção, de fato, é a mais custosa. Porém, dependendo do tipo de atividade da empresa e do volume jurídico que ela demanda, a combinação entre um setor interno e os profissionais externos pode agilizar processos, evitar litígios e aumentar a segurança jurídica dos negócios – gerando assim eficiência e, consequentemente, economia.

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Como você pode ver, o setor jurídico – tal qual outros setores, como o contábil ou a informática – requer atenção e um departamento competente. Não é raro, por exemplo, que contratos mal formulados ou prazos perdidos sejam sinônimos de falhas econômicas. Então, lembre sempre que negociações bem-sucedidas necessitam de segurança jurídica, pois a advocacia é uma função estratégica.

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