O mercado de energia solar vem crescendo no Brasil, principalmente pela possibilidade de geração própria pelas empresas e residências. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a geração distribuída de energia, a capacidade produtiva do setor vem aquecendo o mercado. Mas quais as dificuldades e exigências regulatórias para investir na economia da energia? […]

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, este é o nome oficial do Inmetro, responsável pela fiscalização de bens e serviços comercializados no Brasil. Ele analisa a conformidade quanto à segurança, proteção da vida, da saúde, do ambiente, além de prevenir práticas enganosas de comércio. É o que acontece, por exemplo, com o Programa de Análise […]

Publicada em outubro, a Lei nº 13.726, que racionaliza atos e procedimentos administrativos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, simplificando a burocracia nas repartições. A nova legislação prevê medidas a serem adotadas para “a supressão ou a simplificação de formalidades ou exigências desnecessárias ou superpostas” nas repartições. Por exemplo, os órgãos públicos, por força […]

Multas, suspensão de atividades, interdição de estabelecimentos, dentre outras, são exemplos de penalidades administrativas. O assunto é de extrema importância para toda empresa, mas ainda pairam inúmeras dúvidas entre os empreendedores. Afinal, quais são essas penalidades, como são aplicadas e, principalmente, como evitá-las? No post de hoje, você vai entender tudo o que precisa sobre penalidades administrativas. Confira! Penalidades administrativas […]

Dentre muitas preocupações nos empreendimentos, a vigilância sanitária costuma revelar alguns problemas. Quem está à frente dos negócios sabe como é indispensável seguir uma série de normas e rotinas, para evitar dores de cabeça e prejuízos. E, como a inspeção é realizada de surpresa, não há melhor maneira de evitar penalidades, senão agir preventivamente. Quer saber como […]

O pregão eletrônico facilitou a vida dos empresários para contratação com o setor público. Agora, os negócios são realizados sem tanta burocracia, de maneira simplificada, tornando-se uma ótima alternativa para pequenas e médias empresas. Não por acaso, muitos empreendedores demonstram interesse em participar dessa modalidade de licitação. Mas, para isso, é preciso conhecer as regras do […]