CATEGORIA - Direito & Tecnologia

Assinatura eletrônica: aspectos tecnológicos do processo judicial

Gabriel Fortes 02/01/2019

Com a virtualização dos negócios e das relações sociais, também a prática jurídica está se modernizando, documentos e processos agora contam com assinatura eletrônica. Mas, afinal, qual a sua validade diante da lei? E qual a diferença entre a assinatura eletrônica e a assinatura comum? Quais são os impactos disso na prática jurídica e, principalmente, […]

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Lei do software: como é regulamentado o programa de computador?

Fortes Advogados 17/12/2018

Editada em 1998, a Lei do Software dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, sua comercialização etc. Direitos autorais, registro de software, garantias de usuários, contratos de licença de uso, comercialização, transferência de tecnologia – são alguns pontos tratados na lei. Além, é claro, da previsão de infrações e penalidades, principalmente para quem […]

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Comércio eletrônico: o que diz a legislação sobre e-commerce?

Fortes Advogados 28/09/2018

Também chamado de e-commerce, o comércio eletrônico tem crescido no nosso dia a dia. Na internet, a todo momento, surgem plataformas de negócios, as movimentações e operações só aumentam, as lojas vão se virtualizando… Enfim, a tecnologia modificou as relações econômicas e, por isso, o comércio eletrônico também precisa ser levado a sério. Mas é […]

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Proteção de dados: o que mudou no Marco Civil da Internet?

Fortes Advogados 14/09/2018

A nova Lei Geral de Proteção de Dados modificou o Marco Civil da Internet, atribuindo maior responsabilidade para quem manuseia dados pessoais no meio eletrônico. A recente mudança afeta significativamente o modo como empresas coletam e tratam dados de clientes, seguidores etc. Afinal, estão em jogo direitos individuais como liberdade de expressão, privacidade, imagem etc. Por […]

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Criptomoedas: como utilizar o dinheiro digital?

Fortes Advogados 31/08/2018

As criptomoedas vêm se mostrando uma alternativa financeira relevante, principalmente no mundo dos negócios. Você já deve ter ouvido falar em Bitcoin, o exemplo mais famoso de criptomoeda no Brasil. Mas existem outros tipos. Enfim, qual o impacto disso tudo no mercado? Afinal, o que diferencia o dinheiro digital da moeda corrente que já utilizamos? E […]

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Contrato eletrônico: tecnologia e segurança nos negócios

Fortes Advogados 02/07/2018

A tecnologia oferece às empresas uma saída moderna e econômica na hora de fazer negócios: o contrato eletrônico. Afinal, como vários contratos corporativos são assinados diariamente, isso pode gerar muito trabalho, burocracia, gastos etc. E muitos recursos tecnológicos podem simplificar alguns passos, mas é necessário ter atenção no caminho. Um documento digital traz facilidade, mas é bom […]

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