CATEGORIA - Direito & Tecnologia

Startups: questões legais que preocupam seus fundadores

Gabriel Fortes 11/07/2019

Startups são conhecidas pelos novos modelos de negócio, estruturas administrativas modernas e muita criatividade por trás de tudo. Mas toda essa inovação precisa estar acompanhada de segurança, para não pôr em risco todo o empreendimento! Afinal, a informalidade e o dinamismo característicos das startups às vezes podem levar à fragilidade jurídica. E isso requer muita […]

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Multas do e-social: como evitá-las?

Gabriel Fortes 01/06/2019

O descumprimento de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias ocasiona transtornos e gastos desnecessários, como os decorrentes das multas do e-Social. A tecnologia modificou a relação entre empresas e Governo, mas também gerou preocupações com uso dos sistemas e envio de informações. Vale lembrar que o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas […]

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Uber, direito e inovação: o que a lei diz sobre economia compartilhada?

Gabriel Fortes 21/05/2019

É certo que a Uber revolucionou não só o transporte urbano, mas também o modo de pensar os negócios. Mas essa nova era de “economia compartilhada” trouxe algumas preocupações, pois os direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas ainda não estão claros na lei. Existem várias questões jurídicas sobre a Uber, por exemplo, que ainda causam […]

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Negócios digitais: o que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Gabriel Fortes 01/04/2019

Os negócios digitais predominam no mercado, com oferta de serviços e produtos numa dimensão inimaginável. Com o aumento das oportunidades, porém, as relações de consumo também se multiplicaram, aumentando os riscos para as empresas. Afinal, a internet não é terra sem lei, e o Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos negócios virtuais. Por isso, […]

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Assinatura eletrônica: aspectos tecnológicos do processo judicial

Gabriel Fortes 11/02/2019

Com a virtualização dos negócios e das relações sociais, também a prática jurídica está se modernizando, documentos e processos agora contam com assinatura eletrônica. Mas, afinal, qual a sua validade diante da lei? E qual a diferença entre a assinatura eletrônica e a assinatura comum? Quais são os impactos disso na prática jurídica e, principalmente, […]

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Direito ao esquecimento: tecnologia, memória e dados pessoais

Gabriel Fortes 01/02/2019

Você já ouviu falar sobre Direito ao Esquecimento? Com a expansão da telecomunicação, a intimidade e imagem de muitas pessoas estão constantemente disponíveis para consulta e exposição. Mas até que ponto podemos – e devemos – lembrar fatos que gostaríamos de esquecer, ou pelo menos de não reviver? Hoje vamos falar sobre o que se tem chamado de “direito […]

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