CATEGORIA - Direito Tributário

Nota fiscal eletrônica: o que o empreendedor precisa saber?
A emissão da nota fiscal eletrônica hoje é obrigatória na venda de produtos ou serviços. Trata-se de adaptação da legislação tributária aos impactos da tecnologia nos negócios. Falando nisso, você já conhece o NF-e 4.0? É o modelo estratégico atualizado da nota fiscal eletrônica, instituído pela Secretaria da Fazenda. Desde 2018 todas as instituições que […]

Como o cálculo errado de impostos pode quebrar sua empresa?
O cálculo errado de impostos é uma das preocupações mais sensíveis em qualquer empresa! Calcular impostos não é algo que se gosta de fazer, mas é essencial para garantir o desenvolvimento do negócio. Afinal, um erro de cálculo… e o empreendimento pode até quebrar! A atividade empresarial é um desafio a qualquer empreendedor. É preciso conhecimento logística, administração, contabilidade etc. […]

O bloqueio de bens do contribuinte sem execução fiscal
A lei nº 13.606/18 trouxe uma grande novidade, que beneficia a União em detrimento dos contribuintes de tributos federais. É que, além de todas as garantias e privilégios que a União já tem a seu dispor para receber seus créditos, mais um lhe foi atribuído. A partir de agora, mesmo sem ter ajuizado a ação […]

PIS/PASEP: verifique a regularidade na sua empresa
Você certamente já ouvi falar do PIS/PASEP, mas sabe como funciona seu cálculo e como deve ser pago? Trata-se de tributo famoso, mas às vezes complicado de entender, pois sua base de cálculo e suas alíquotas variam de acordo com a modalidade de contribuição e do regime tributário. Que tal conhecer melhor como funcionar o recolhimento […]

É possível reduzir a carga tributária da empresa?
Nossa carga tributária é alta, e é motivo de preocupação constante dos empreendedores. Mesmo nos pequenos negócios, tributados pelo Simples Nacional, surgem diversas dúvidas referentes às obrigações fiscais. Além disso, o empresário – mesmo agindo de boa-fé – acaba sujeito a multas e outras penalidades, por causa da complexidade da legislação e burocracia, em constante modificação. Mas disso todo mundo já […]

Planejamento tributário: 3 coisas que todo empreendedor precisa saber
O planejamento tributário é uma das maneiras permitidas pela legislação para democratizar e tornar mais equilibrada a tributação brasileira. Ele é importante principalmente para empresas de pequeno e médio porte, pois acaba permitindo o crescimento sustentável. Afinal, em meio a tantas responsabilidades que envolvem o gerenciamento da empresa, a complexa legislação e a preocupação com […]