Geração distribuída de energia: conheça melhor antes de investir

Geração distribuída de energia: entenda melhor antes de investir

Investir na geração distribuída de energia (GD) pode ser muito mais econômico do que lidar com distribuidores convencionais.

Essa é uma tendência em diversos países, como Japão, Estados Unidos, Alemanha e, inclusive, no Brasil.

Entretanto, muitas empresas deixam de economizar, simplesmente por não entender sobre o assunto.

Por isso falaremos hoje sobre como funciona, como é regulada, e quais as vantagens para quem quer investir em geração distribuída:

Como funciona a geração distribuída de energia?

A geração distribuída de energia, basicamente, consiste na produção descentralizada de eletricidade, para consumo próprio.

Ou seja, em vez de consumir dos distribuidores do sistema elétrico, você pode produzir energia na sua própria localidade.

Para isso, normalmente são utilizadas tecnologias sustentáveis, como a fotovoltaica, eólica etc.

Mas, como todo o setor elétrico, a geração distribuída também é regulado pela ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica.

Ou seja, para produzir energia você precisa estar de acordo com a legislação, a qual autoriza a GD nas seguintes situações:

  • microgeração: por meio de fontes renováveis e com potência igual ou menor a 75kW (quilowatts);
  • minigeração: com potência superior a 75kW, de até 3MW para fontes hídricas ou até 5MW para as outras fontes renováveis, como a eólica, biomassa, solar etc.

Como é regulada a geração distribuída de energia?

A geração distribuída de energia foi introduzida pela Lei nº 10.848, mas atualmente é regulamentada pela Resolução Normativa nº 482 da ANEEL.

No Brasil, a GD tem como base o net metering.

Nesse sistema, são implantados geradores na unidade consumidora (empresa ou residência, por exemplo) e a energia ali gerada é utilizada para abater do consumo da rede.

Isso significa que o titular recebe um crédito, que pode ser usado para descontar valores na sua fatura em até 60 meses.

Ou seja, ocorre uma compensação, pois você joga na rede a energia que produziu, para depois abater do seu consumo o valor equivalente.

A energia produzida não pode ser comercializada, mas o excedente pode ser utilizado como reserva para quando a eletricidade não for suficiente no local.

Então, quais as vantagens para quem investe na geração distribuída de energia?

Há vários benefícios para o investimento em GD, como:

  • diminuição de perdas elétricas, que ocorrem quando há sobrecarga nas linhas de transmissão;
  • redução de custos;
  • diminuição de impactos ambientais;
  • melhor atendimento à demanda das distribuidoras convencionais.

Ademais, o Poder Público costuma criar incentivos tributários e outros tipo de fomento para quem investe em GD, tais quais:

  • isenção de PIS e COFINS;
  • dedução do IPTU;
  • dedução da amortização de equipamentos da GD no imposto de renda;
  • possibilidade de resgatar o FGTS para adquirir sistemas de microgeração;
  • criação do Programa de Desenvolvimento da GD (ProGD), que incentiva a instalação de energia solar.

Como operar a geração distribuída de energia na prática?

Antes de iniciar sua geração distribuída e utilizar energia elétrica que você produzirá, é fundamental conhecer as questões regulatórias da ANEEL.

A autarquia exige diversas condições para adesão ao sistema, bem como dispõe regras diferentes para unidades consumidoras conectadas em baixa ou alta tensão.

Só depois de adequar sua estrutura à ANEEL será possível iniciar a micro ou minigeração!

Mas não se engane: a regulação do setor é complexa e o poder de fiscalização da ANEEL pode trazer problemas para quem não estiver em conformidade.

Lembre-se também que para instalação e operação da estrutura de geração de energia você precisará consultar os órgãos ambientais.

Por isso é sempre recomendável que você consulte profissionais sobre as questões regulatórias e legais, antes de investir em geração distribuída de energia.

Estando seguro no procedimento, os resultados logo aparecerão nas suas finanças, pois a GD é uma maneira eficiente e sustentável de reduzir gastos!

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Gostou do texto de hoje? Aproveite para conhecer mais sobre a tributação da energia elétrica.

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