Mediação empresarial: celeridade, economia e satisfação

Mediação empresarial: celeridade, economia e satisfação

Mediação empresarial é um assunto cada vez mais comum no mundo corporativo.

Ao lado da arbitragem, ela faz parte do conjunto de soluções de litígio que está em franca ascensão, por ser baseado no consenso, sendo mais célere e econômico. Também estão nesse quadro as famosas audiências de conciliação.

Empreendedores de pequenas e médias empresas acabam assumindo diversas funções nos negócios, e – mesmo sem conhecimento jurídico – participar de audiências é uma delas.

Pensando nisso, elaboramos este pequeno texto, para orientar você, empreendedor, que tem dúvidas sobre este assunto que envolve celeridade, economia e satisfação.

Confira, então, como se preparar para audiências de conciliação, mediação e arbitragem!

Audiência de conciliação: como funciona

A audiência de conciliação é a primeira audiência realizada num processo judicial.

Antes mesmo de apresentar sua defesa ao juiz, o réu é convocado para comparecer à conciliação.

A finalidade dessa audiência é justamente incentivar as partes a chegarem ao acordo.

Ela é conduzida pelo “conciliador”, profissional designado pelo juiz para facilitar a negociação, podendo até sugerir soluções para o conflito.

Para essa audiência, as partes devem ser representadas por advogado (confira estas 5 dicas para contratar um bom escritório).

Se a disputa for apenas patrimonial (aluguel, indenização etc.), é melhor identificar algum valor aceitável para abrir mão, caso você seja o autor; ou pensar num valor para fazer propostas, caso seja o réu.

De qualquer forma, é importante definir, previamente, junto ao setor jurídico e à administração, alguma margem de negociação, para discussão na audiência.

Lembre-se: fazer um acordo não quer dizer que você está certo nem errado, mas apenas que não quer enfrentar anos de disputa, despesas, desgaste etc.

Afinal, é necessário ter em mente que a tramitação do processo pode ser longa, se não houver autocomposição.

Audiência de mediação: como funciona?

A mediação pode tanto ser judicial quanto extrajudicial.

A judicial é muito parecida com a audiência de conciliação, acontecendo igualmente no início do processo.

Uma diferença é que esta audiência é conduzida pelo “mediador”.

A mediação é cabível quando se trata de relação de continuidade, isto é, quando as partes já possuem vínculo anterior ao litígio (como no caso de conflitos societários).

Por isso, o mediador tem papel coadjuvante: sua função é aproximar as partes, auxiliando-as a compreenderem o conflito, identificando sua relação, de modo que elas próprias cheguem à solução.

Diferentemente do conciliador, o mediador não pode propor soluções; ele apenas facilita a comunicação entre os envolvidos.

Já a mediação extrajudicial acontece quando, no contrato, as partes preveem que eventual conflito poderá ser assim solucionado.

O objetivo é que se chegue à solução consensual, intermediada por algum profissional da confiança de ambos.

E, como a ideia é o acordo, todos devem estar dispostos a ceder e, portanto, devem ter sempre uma margem de soluções para o caso.

Audiência de arbitragem: como funciona?

Diferentemente da mediação, na arbitragem a decisão não é tomada pelas partes, mas por um terceiro: o árbitro.

A escolha pela arbitragem, contudo, deve ser previamente acordada. Por isso é uma forma de solução também consensual.

Mas atenção: uma vez aceita essa modalidade, as partes ficarão obrigatoriamente submetidas à arbitragem.

Na audiência com o árbitro, os envolvidos terão oportunidade de prestar depoimento, ouvir testemunhas, solicitar perícia ou a produção de outra prova que julgarem necessária.

Depois de colhidas as provas, o juízo arbitral profere sua decisão, que tem a mesma força da sentença judicial, ou seja, deve ser cumprida.

Por isso, embora a representação por advogado não seja obrigatória, o ideal é que o interessado seja assistido por um profissional, a fim de aumentar suas chances de sair vitorioso.

Vale ressaltar que o procedimento arbitral é muito mais célere e, por isso, mais econômico para as empresas.

De todo modo, é fundamental contar com assessoria jurídica para que erros não sejam cometidos e aumentar as chances de sucesso na administração dos seus litígios.

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