Reorganização societária: mudando com segurança

Reorganização societária: mudando com segurança

Muito se tem falado sobre reorganização societária, indicando-se caminhos pro futuro, visando à sustentabilidade das empresas e ao desenvolvimento socioeconômico.

Afinal, tecnologia, globalização, oscilações econômicas e tantos outros fatores têm obrigado os empreendimentos a tomarem novos rumos e assumirem novos formatos.

Você acha esse assunto complexo e difícil de entender?

Pois aqui sintetizamos as principais informações sobre o tema. Não deixe de conferir e ficar por dentro de tudo sobre reorganização societária.

O direito societário

O direito societário regula a formação, o funcionamento e a extinção das organizações empresariais, como a sociedade anônima, a sociedade limitada etc.

Além disso, é pelo direito societário que são tratados eventuais litígios de sócios, questões gerenciais e outros fenômenos jurídico-empresariais.

Afinal, a livre iniciativa só funciona adequadamente com leis que organizem o mercado e estabeleçam direitos e deveres das corporações.

A reorganização societária

Mas a necessidade de adaptação às exigências do mercado acabou consagrando os chamados “institutos jurídicos de reorganização societária”.

Tais institutos configuram as ações legais que podem ser adotadas pelas empresas, a fim de conseguir competitividade, redução de custos e outros benefícios que possam ser alcançados através da sua reorganização jurídica.

Claro, para obter os melhores resultados nesse tipo de operação, lembre-se sempre de procurar uma assessoria jurídica de confiança [não sabe como? Veja aqui algumas dicas].

Os institutos jurídicos de reorganização

São instrumentos que fornecem caminhos legais para as empresas aprimorarem suas atividades, adaptando-se à competitividade, com mudanças estruturais na administração.

Em linhas gerais, as modalidades de reorganização societária previstas em lei são:

Incorporação

Quando uma ou mais sociedades são incorporadas por outra e, com isso, deixam de existir.

A pessoa jurídica incorporadora assume todos os direitos, mas também os deveres da(s) antiga(s) sociedade(s).

Transformação

Ocorre quando uma sociedade assume outra característica legal, por exemplo, quando uma sociedade limitada (Ltda.) torna-se anônima (S/A).

Nesse caso, a antiga sociedade não é extinta, porém modificada, preservando-se a pessoa jurídica, os sócios, o patrimônio, os créditos e os débitos.

Fusão

A união de empresas, para a composição de uma nova, é denominada fusão.

Nesse caso, as sociedades anteriores são eliminadas, e a nova se torna detentora das respectivas obrigações e direitos.

Cisão

É uma espécie de partição da empresa, que se divide, nascendo uma nova, embora a inicial seja mantida.

Parte do patrimônio duma sociedade é transferida para outra, que absorve os direitos e obrigações inerentes ao ato da cisão.

Benefícios da reorganização societária

A redução da carga tributária, por exemplo, é um dos fatores que motivam a opção pela alteração da forma legal (transformação) ou mesmo por dissolver a sociedade vigente (incorporação, fusão e cisão).

A aquisição de “unidades de negócio” também é facilitada pelos instrumentos de reorganização societária, na medida em que oferecem direcionamento jurídico para os novos passos.

E até quando se faz necessário reordenar as atividades – principalmente após períodos de recessão – as empresas acabam precisando da reorganização societária, o que permite à administração visualizar novos horizontes no mercado.

planejamento tributário ou sucessório também é beneficiado, já que a reorganização societária traz segurança à empresa, sobretudo para lidar com procedimentos delicados de mudança, mas essenciais para a perenidade das atividades.

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Como vimos, a reorganização societária – peça-chave no aprimoramento das atividades empresariais – apresenta-se como solução para inúmeros percalços.

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