Sindicato dos trabalhadores: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

Sindicato dos trabalhadores: o que mudou com a Reforma Trabalhista?

O sindicato dos trabalhadores representa uma categoria profissional, defendendo o conjunto de interesses dos seus associados.

Essa dinâmica, ao contrário do que muitos pensam, não mudou com a reforma trabalhista.

Portanto, é fundamental que toda empresa continue mantendo boas relações com os sindicatos.

Afinal, a credibilidade e o compromisso entre as partes evitam reclamações e ajudam na melhoria das condições de trabalho – o que aumenta a eficiência laboral.

Mas alguma coisa mudou, então, com a reforma trabalhista?

Neste artigo vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o sindicato dos trabalhadores, suas funções e as mudanças da legislação.

Acompanhe!

O que é o sindicato dos trabalhadores?

O sindicato dos trabalhadores é uma entidade sem fins lucrativos, uma espécie jurídica de associação.

Ele é de livre criação, conforme previsto na Constituição de 1988.

Portanto, não pode ser exigida qualquer autorização para seu funcionamento, bastando que determinada categoria trabalhista se reúna para fundá-lo.

Os sindicatos foram desenvolvidos com intuito de representar os interesses trabalhistas perante os empresários.

Mas hoje atuam frente ao governo, às instituições privadas e à Justiça do Trabalho.

Atenção: é importante não confundir sindicato dos trabalhadores com Centrais Sindicais.

As centrais abrangem várias categorias de profissionais, como a CUT — Central Única dos Trabalhadores.

Qual a função do sindicato dos trabalhadores?

A função principal do sindicato é fortalecer os direitos trabalhistas.

Uma das formas de sua atuação é por meio de negociações e acordos coletivos.

Mas o sindicato também auxilia os trabalhadores prestando orientação sobre situações laborais, analisando e encaminhando denúncias, atuando em ações judiciais etc.

O sindicato dos trabalhadores também tem autorização para organizar reivindicações sob forma de greves e protestos.

Quem estiver filiado ao sindicato deve ser constantemente informado de suas atividades, seja pela distribuição de jornais ou revistas, seja pela comunicação de fatos sobre seu ramo profissional.

Além disso, muitos sindicatos oferecem serviços de saúde para os associados, além de outros benefícios pessoais.

Qual a importância de manter um bom relacionamento com o sindicato dos trabalhadores?

O relacionamento trabalhista é amplo e deve ser pautado no bem-estar das partes — empregado e empresa.

O foco da relação entre sindicatos e empresas deve ser a compreensão de que o empresário pode ser aliado do trabalhador, e não seu “inimigo”.

Mas só um bom relacionamento com o sindicato permitirá isso.

Afinal, acordos e convenções de trabalho devem ser construídos pacificamente, de maneira adequada às necessidades das partes.

E também a discussão sobre flexibilização de algum tipo de norma ou situação no ambiente de trabalho depende sempre da boa disposição com os trabalhadores representados.

Por outro lado, as empresas deveriam manter portas abertas para os sindicatos, pois sua presença ajuda a minimizar riscos trabalhistas.

Afinal, o sindicato pode auxiliar o empresário auditando situações que eventualmente estejam irregulares e que possam ser contornadas imediatamente.

O que mudou no sindicato dos trabalhadores com a Reforma Trabalhista?

De fato, a Reforma Trabalhista alterou algumas disposições sobre sindicatos.

A contribuição sindical, por exemplo, tornou-se facultativa – o trabalhador só deve pagar se entender melhor assim.

Acordos coletivos, agora, podem ter preferência sobre a previsão legal, e isso deve ser negociado com participação dos sindicatos.

Em empresas com mais de 200 empregados, poderão ser eleitos 3 membros para representar os demais frente aos trabalhadores de sua categoria, sem a necessidade de que pertençam a nenhum tipo de sindicato — antigamente havia a previsão de eleição de apenas 1 trabalhador.

Enfim, o sindicato dos trabalhadores permanece sendo a entidade que proporciona benefícios aos associados.

Portanto, todo empresário deve manter as portas abertas para que os sindicatos possam cumprir seu papel, minimizando passivos trabalhistas e melhorando o ambiente laboral.

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