Sucessão empresarial: o que todo empreendedor deve saber?

Sucessão empresarial: o que você precisa saber

A sucessão empresarial pode fazer a diferença na solidificação dos negócios.

Afinal, as atividades empresariais são dinâmicas e passam por mudanças constantes, de modo que muitas empresas precisam se transformar para permanecerem ativas.

Em alguns casos, essa alteração é tão intensa que acontece uma verdadeira sucessão empresarial, vital para se manter no mercado.

Neste post, tratamos de sucessão empresarial e seu impacto nas organizações. Confira!

O que é sucessão empresarial?

Sucessão empresarial é um processo de mudança na organização das empresa, havendo troca de líderes ou diretores.

Ou seja, não é uma simples mudança gerencial, pois o controle e o poder administrativo são transmitidos para uma empresa sucessora.

Essa empresa, ou melhor, os seus diretores assumem as funções que eram desempenhadas pelos anteriores.

Contratos pendentes, passivos trabalhistas, créditos tributários etc. – tudo isso passa para o novo controle.

Vender a empresa ou arriscar tudo no mercado? Como se pode ver, é um processo muitas vezes indispensável aos empreendimentos que querem sobreviver.

Como funciona a sucessão empresarial?

O procedimento de sucessão empresarial não precisa ser necessariamente “formal”.

Ou melhor, a empresa pode simplesmente ser herdada por alguém na família ou adquirida por algum sócio interessado na compra de todas as quotas, ou um investidor, por exemplo.

Seja qual for o motivo da sucessão empresarial, é muito importante que seja elaborado um planejamento detalhado e adequado à sua realidade.

Com a elaboração do plano de sucessão, começa o processo de transição, que é a fase gradativa de preparação para que tudo se ajuste às novas diretrizes.

Esse planejamento é essencial, especialmente, para evitar conflitos societários.

A transição costuma ser orientada por um consultor, que faz a análise da situação e coleta os dados do empreendimento, para oferecer a melhor solução.

Depois, vêm as medidas práticas, de curto e médio prazo, como reorganização fiscal e operacional, renegociação de dívidas, planejamento estratégico etc.

Quais tipos de sucessão empresarial existem?

Sucessão familiar

Ocorre quando os pais transferem a titularidade da empresa para os seus sucessores naturais ou para outro familiar.

Isso pode se dar pelo falecimento ou por simples contrato (peça uma revisão contratual, se achar que deve consultar um especialista).

Além dos ativos, o sucessor também herda os passivos e as funções inerentes à direção na sociedade.

Sucessão trabalhista

Ocorre quando o sucessor assume as obrigações trabalhistas do antecessor, e apropria-se dos bens do antigo dono.

Nesse caso, o empregado não sofre consequências, ou seja, mantem todos os seus direitos.

Mas pode ser estabelecida formalmente a solidariedade entre sucedido e sucessor – nesse caso, quem sucede assume apenas as obrigações civis, e a partir de sua posse (enquanto as obrigações trabalhistas permanecem intactas).

Aquisição de fundo de comércio

Esse tipo de sucessão empresarial acontece, quando se adquire um ponto comercial, as atividades, os bens e as dívidas do antecessor.

Assim, transfere-se a parte principal da atividade-fim, continuando-se no mesmo negócio.

Quais as principais regras desse procedimento?

A sucessão empresarial se assemelha à sucessão civil, no que diz respeito à transferência de dívidas e créditos.

Dívidas

De acordo com o Código Civil, o sucessor passa a ser o responsável pelas dívidas que foram contabilizadas, e o alienante será o devedor solidário.

Ou seja, a dívida pode ser cobrada tanto do dono anterior quanto do sucessor.

Créditos

Segundo a lei civil, o adquirente recebe os créditos, mas o devedor poderá quitar sua dívida junto ao sucessor ou ao alienante.

Contratos

Se os contratos não forem pessoais, eles se mantêm.

Por outro lado, em casos de contratos com pessoas jurídicas, o contratante é quem mudará.

Quando a sucessão empresarial é adequada?

A sucessão pode ocorrer por várias razões, como fusão, cisão ou incorporação, falência ou recuperação judicial, mudança no quadro societário etc.

A melhor forma de realizar esse processo é, primeiramente, avaliar com cuidado os colaboradores e os sucessores.

O treinamento prévio dos sucessores é essencial para evitar problemas.

Além disso, deve ser traçado o planejamento de estratégias em equipe e operações para a transição (isso pode ser difícil, mas você deve buscar auxílio profissional).

Enfim, a sucessão empresarial pode se revelar imprescindível para recarregar energia e capital na empresa, no intuito de gerar competitividade no mercado.

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