O software ganha cada vez mais valor no mercado como produto da economia criativa. Com sistemas e aplicações presentes em quase todas nossas atividades, o desenvolvimento de softwares tem alcançado números expressivos. Mas, com tanta tecnologia espalhada pela internet, como proteger a sua criação digital? No Brasil, a proteção do software tem base em duas normas: […]

É certo que a Uber revolucionou não só o transporte urbano, mas também o modo de pensar os negócios. Mas essa nova era de “economia compartilhada” trouxe algumas preocupações, pois os direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas ainda não estão claros na lei. Existem várias questões jurídicas sobre a Uber, por exemplo, que ainda causam […]

Você já ouviu falar sobre Direito ao Esquecimento? Com a expansão da telecomunicação, a intimidade e imagem de muitas pessoas estão constantemente disponíveis para consulta e exposição. Mas até que ponto podemos – e devemos – lembrar fatos que gostaríamos de esquecer, ou pelo menos de não reviver? Hoje vamos falar sobre o que se tem chamado de “direito […]

Todo empreendedor de sucesso sabe que a estabilidade do negócio começa pelo registro de marca. Afinal, ela é a “cara” do produto ou do serviço que você oferece. Aliás, é muito comum que a marca anteceda a própria organização do serviço ou do produto em si. Por isso, saber como escolher e proteger sua marca, […]

O número de fintechs no Brasil vem crescendo expressivamente, introduzindo o mercado de vez à era dos bancos digitais. Criadas pela absorção da tecnologia (tech) na estrutura do setor financeiro (fin), elas estão revolucionando os serviços bancários tradicionais. Todavia, inobstante suas vantagens negociais, fintechs não estão alheias aos riscos de conformidade-integridade que o setor bancário já enfrenta. […]

A emissão da nota fiscal eletrônica hoje é obrigatória na venda de produtos ou serviços. Trata-se de adaptação da legislação tributária aos impactos da tecnologia nos negócios. Falando nisso, você já conhece o NF-e 4.0? É o modelo estratégico atualizado da nota fiscal eletrônica, instituído pela Secretaria da Fazenda. Desde 2018 todas as instituições que […]