Nos últimos anos, a advocacia empresarial vem se mostrando urgente e necessária para a segurança e desenvolvimento de qualquer empreendimento. Batalhas trabalhistas, dívidas fiscais e escândalos de corrupção são alguns dos fatores que comprometem a credibilidade e acabam enfraquecendo as empresas no mercado. E nesse cenário de adversidades, contar com assessoria jurídica tornou-se não só oportuno, mas indispensável para estabilizar […]

Os negócios digitais predominam no mercado, com oferta de serviços e produtos numa dimensão inimaginável. Com o aumento das oportunidades, porém, as relações de consumo também se multiplicaram, aumentando os riscos para as empresas. Afinal, a internet não é terra sem lei, e o Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos negócios virtuais. Por isso, […]

Falhas na administração de empresas – como infrações ambientais, tributos mal calculados, passivos trabalhistas etc. – são capazes de comprometer o futuro do empreendimento, mas podem ser evitadas com uma solução prática: uma consultoria jurídica permanente. Também conhecida como assessoria jurídica, ela funciona como suporte para empresários, principalmente para empreendimentos iniciantes, de pequeno porte, reduzindo os […]

Você entende como as regras de direito imobiliário influenciam a sua empresa? Não só os negócios imobiliários tiveram grande expansão, mas todos os empreendimentos têm diversificado planos estratégicos de administração de ativos, aumento de capital imobiliário etc. Novas formas legais de negociar imóveis, time-sharing, usucapião extrajudicial, contratos de incorporação, enfim, uma outra fase do direito imobiliário se aproxima do mundo corporativo. Neste artigo […]

Multas, suspensão de atividades, interdição de estabelecimentos, dentre outras, são exemplos de penalidades administrativas. O assunto é de extrema importância para toda empresa, mas ainda pairam inúmeras dúvidas entre os empreendedores. Afinal, quais são essas penalidades, como são aplicadas e, principalmente, como evitá-las? No post de hoje, você vai entender tudo o que precisa sobre penalidades administrativas. Confira! Penalidades administrativas […]

O Direito Urbanístico conjuga a legislação que regula os espaços urbanos, orientando a organização e o crescimento da cidade. No seu planejamento, o município elabora o Plano Diretor, com as diretrizes de uso e ocupação do solo, regras específicas para a dinâmica local, etc. Assim, são considerados os diversos ambientes urbanos e sua sustentabilidade, o […]