Tag: Direito administrativo e regulação

Registro empresarial: como funciona o processo de legalização da empresa?

Infelizmente, muitos negócios ainda funcionam no Brasil sem o devido registro empresarial. E isso é um risco alto tanto para o mercado, quanto para o empreendedor, assim como para os trabalhadores. Afinal, um negócio não registrado configura uma atuação desautorizada e, dependendo da atividade, pode configurar ilicitude! A formalização da empresa é um passo necessário para o […]

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Energia solar: o que você precisar saber antes de investir?

Fortes Advogados 21/06/2019

O mercado de energia solar vem crescendo no Brasil, principalmente pela possibilidade de geração própria pelas empresas e residências. Desde que a Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou a geração distribuída de energia, a capacidade produtiva do setor vem aquecendo o mercado. Mas quais as dificuldades e exigências regulatórias para investir na economia da energia? […]

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Tributação da energia elétrica: quais os impactos na conta da empresa?

Fortes Advogados 11/04/2019

A tributação da energia elétrica é complexa e o volume de cobranças acaba elevando significativamente o valor da conta. Um dos mais impactantes tributos é o ICMS, mas existem meios de reduzir esse gasto de forma legal e beneficiar as finanças do seu negócio. Se você deseja entender melhor sobre o tema, confira como é […]

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Negócios digitais: o que diz o Código de Defesa do Consumidor?

Gabriel Fortes 01/04/2019

Os negócios digitais predominam no mercado, com oferta de serviços e produtos numa dimensão inimaginável. Com o aumento das oportunidades, porém, as relações de consumo também se multiplicaram, aumentando os riscos para as empresas. Afinal, a internet não é terra sem lei, e o Código de Defesa do Consumidor também se aplica aos negócios virtuais. Por isso, […]

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Fiscalização do Inmetro: o que sua empresa precisa fazer?

Fortes Advogados 21/02/2019

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, este é o nome oficial do Inmetro, responsável pela fiscalização de bens e serviços comercializados no Brasil. Ele analisa a conformidade quanto à segurança, proteção da vida, da saúde, do ambiente, além de prevenir práticas enganosas de comércio. É o que acontece, por exemplo, com o Programa de Análise […]

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Geração distribuída de energia: entenda melhor antes de investir

Fortes Advogados 01/04/2017

Investir na geração distribuída de energia (GD) pode ser muito mais econômico do que lidar com distribuidores convencionais. Essa é uma tendência em diversos países, como Japão, Estados Unidos, Alemanha e, inclusive, no Brasil. Entretanto, muitas empresas deixam de economizar, simplesmente por não entender sobre o assunto. Por isso falaremos hoje sobre como funciona, como é […]

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