Tag: Direito da tecnologia da informação

Sistema de registro eletrônico de ponto: impactos da Portaria 671

Gabriel Fortes 01/12/2021

Em novembro de 2021, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria nº 671, regulamentando disposições relativas à legislação trabalhista, especialmente à inspeção do trabalho e, claro, ao registro eletrônico de ponto. Dentre várias novidades, a Portaria trouxe exigências e requisitos novos não só para o desenvolvimento como para a aquisição e utilização […]

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Internet das coisas: a sua empresa está pronta para isso?

Gabriel Fortes 01/10/2020

Você já ouviu falar em internet das coisas? Conhecida também pela sigla em inglês IOT (Internet of Things), a conexão de aparelhos do cotidiano com a rede mundial de computadores é algo cada vez mais comum. Nos próximo anos, podemos esperar muitas novidades em relação a isso, não só dentro de casa, mas em nosso trabalho! As […]

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Segurança da informação: 4 principais desafios nas empresas

Gabriel Fortes 21/08/2019

A segurança da informação é um dos assuntos mais discutidos atualmente, e um dos fatores mais sensíveis numa empresa. Não só os dados de clientes se tornaram ativo valioso no mercado, como a nova Lei de Proteção de Dados agora exige maiores cuidados. Por isso os empreendedores têm se preocupado – e muito! – com a segurança da informação nos […]

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Startups: questões legais que preocupam seus fundadores

Gabriel Fortes 11/07/2019

Startups são conhecidas pelos novos modelos de negócio, estruturas administrativas modernas e muita criatividade por trás de tudo. Mas toda essa inovação precisa estar acompanhada de segurança, para não pôr em risco todo o empreendimento! Afinal, a informalidade e o dinamismo característicos das startups às vezes podem levar à fragilidade jurídica. E isso requer muita […]

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Tributação de streaming: quais os impactos no mercado de entretenimento?

Fortes Advogados 01/07/2019

Streaming é uma das principais tendências tecnológicas no mercado de entretenimento – plataformas como Youtube, Spotify e Netflix são crescentes exemplos. Transmissões feitas de modo contínuo, sem necessidade de suporte físico para o conteúdo, nem de baixar arquivos – esse é novo formato! Mas essa mudança paradigmática no serviço audiovisual também chama atenção para uma questão pública: como […]

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Uber, direito e inovação: o que a lei diz sobre economia compartilhada?

Gabriel Fortes 21/05/2019

É certo que a Uber revolucionou não só o transporte urbano, mas também o modo de pensar os negócios. Mas essa nova era de “economia compartilhada” trouxe algumas preocupações, pois os direitos, deveres e responsabilidades das partes envolvidas ainda não estão claros na lei. Existem várias questões jurídicas sobre a Uber, por exemplo, que ainda causam […]

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