Tag: Direito e tecnologia

Quando se aplica a LGPD na minha atividade?

Gabriel Fortes 21/12/2020

Quando se aplica a LGPD na minha operação? Como vimos no último texto, a LGPD regulamenta aquelas atividades que lidam com dados pessoais. E, se você realiza algum tipo de operação utilizando a informação de alguém, está configurado o tratamento de dado pessoal. Portanto, é preciso conhecer as novas regras da LGPD! Mas, para compreender […]

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Já entendeu como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados?

Gabriel Fortes 01/12/2020

Publicada em 2018, a Lei nº 13.709 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – entrou em vigor agora em 2020 e já está valendo! Ela se aplica a todas as organizações que, de alguma forma, realizam o tratamento de dados pessoais durante a sua operação. “Mas essa lei se aplica à minha […]

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Segurança da informação: 4 principais desafios nas empresas

Gabriel Fortes 21/08/2019

A segurança da informação é um dos assuntos mais discutidos atualmente, e um dos fatores mais sensíveis numa empresa. Não só os dados de clientes se tornaram ativo valioso no mercado, como a nova Lei de Proteção de Dados agora exige maiores cuidados. Por isso os empreendedores têm se preocupado – e muito! – com a segurança da informação nos […]

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Lei de direitos autorais: qual sua influência nos negócios?

Fortes Advogados 01/08/2019

A lei de direitos autorais protege os criadores de ativos intelectuais, artísticos e científicos, contra apropriações indevidas etc. Mas, apesar da proteção, não é raro que algumas dessas criações – como softwares, por exemplo – ensejem ferrenhas disputas pelos direitos de autoria. Além de processos judiciais, muitos empresários podem enfrentar o desgaste da exposição pública e […]

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Startups: questões legais que preocupam seus fundadores

Gabriel Fortes 11/07/2019

Startups são conhecidas pelos novos modelos de negócio, estruturas administrativas modernas e muita criatividade por trás de tudo. Mas toda essa inovação precisa estar acompanhada de segurança, para não pôr em risco todo o empreendimento! Afinal, a informalidade e o dinamismo característicos das startups às vezes podem levar à fragilidade jurídica. E isso requer muita […]

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Tributação de streaming: quais os impactos no mercado de entretenimento?

Fortes Advogados 01/07/2019

Streaming é uma das principais tendências tecnológicas no mercado de entretenimento – plataformas como Youtube, Spotify e Netflix são crescentes exemplos. Transmissões feitas de modo contínuo, sem necessidade de suporte físico para o conteúdo, nem de baixar arquivos – esse é novo formato! Mas essa mudança paradigmática no serviço audiovisual também chama atenção para uma questão pública: como […]

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