Tag: Direitos autorais

Lei do software: como é regulamentado o programa de computador?

Fortes Advogados 11/11/2018

Editada em 1998, a Lei do Software dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de computador, sua comercialização etc. Direitos autorais, registro de software, garantias de usuários, contratos de licença de uso, comercialização, transferência de tecnologia – são alguns pontos tratados na lei. Além, é claro, da previsão de infrações e penalidades, principalmente para quem […]

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Direito digital: uma nova realidade nas empresas

Fortes Advogados 11/03/2018

Você já ouviu falar em direito digital? Certamente, além de ajudar na redução de custos, a tecnologia vem contribuindo para virtualização da economia. Serviços e produtos são divulgados pela internet, negócios são realizados à distância, clientes ultrapassam fronteiras. Esse é, certamente, o novo empreendedorismo! Mas, embora contribua na expansão do mercado, a tecnologia tem provocado inúmeros desafios, que podem […]

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Quando a Advocacia Empresarial pode ajudar?

Fortes Advogados 21/07/2017

O universo corporativo envolve inúmeras situações que pedem uma boa assessoria jurídica. A advocacia empresarial oferece o apoio necessário para a empresa se desenvolver com maior segurança. Qualquer que seja o tamanho e a atividade da empresa, questões legais de natureza diversas podem surgir no decorrer das atividades. E a orientação correta influenciará positivamente no […]

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Propriedade intelectual: o que é, afinal?

Fortes Advogados 21/02/2017

A propriedade intelectual garante o direito de receber valores pela criação e exploração da sua obra. Esses direitos envolvem livros, filmes, canções, ou mesmo o desenvolvimento de softwares e até uma descoberta científica! Os símbolos, as obras artísticas, os desenhos e os modelos utilizados para comércio também são considerados propriedade intelectual. E nada que estiver protegido pela legislação pode ser reproduzido, sem […]

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