Tag: Fiscalização

Dúvidas mais comuns de quem vai montar uma empresa
Montar uma empresa requer um misto de coragem, domínio técnico, conhecimento em gestão e também clareza em relação aos aspectos legais do negócio. Mas é comum que muitos empresários de pequeno e médio porte tenham muitas dúvidas jurídicas acerca do seu empreendimento. Sabendo disso, elencamos os questionamentos mais comuns entre as pessoas que estão começando a […]

Comércio eletrônico: o que diz a legislação sobre e-commerce?
Também chamado de e-commerce, o comércio eletrônico tem crescido no nosso dia a dia. Na internet, a todo momento, surgem plataformas de negócios, as movimentações e operações só aumentam, as lojas vão se virtualizando… Enfim, a tecnologia modificou as relações econômicas e, por isso, o comércio eletrônico também precisa ser levado a sério. Neste […]

Compliance e governança corporativa: qual a diferença?
Você certamente já ouviu sobre governança corporativa e também sobre compliance. Aliás, já tratamos algumas vezes desses temas no nosso blog (veja, por exemplo, aqui e aqui). E falamos, justamente, porque ações de compliance e governança corporativa só trazem ganhos pras empresas, e são essenciais para estabilizar o sucesso. Mas qual seria mesmo a diferença entre […]

As empresas no direito urbanístico: impactos e precauções
O Direito Urbanístico conjuga a legislação que regula os espaços urbanos, orientando a organização e o crescimento da cidade. No seu planejamento, o município elabora o Plano Diretor, com as diretrizes de uso e ocupação do solo, regras específicas para a dinâmica local, etc. Assim, são considerados os diversos ambientes urbanos e sua sustentabilidade, o […]

Afinal, para que serve compliance nas organizações?
Licenças ambientais, regularização tributária, situação trabalhista, órgãos regulatórios… Empreender não é tarefa simples. Disso você já sabe. E nem se trata só de ser “bom no negócio”! Dentre outros cuidados, o empresário ainda precisa se preocupar com eventuais erros e até corrupção dentro do próprio empreendimento! Parece muito complicado, né? Mas a solução pode ser bem simples. Quem […]

Direito trabalhista para empresários: o que você precisa saber
As dificuldades com o chamado direito trabalhista gera muitas dúvidas, tanto para empregados quanto para empregadores. E esse assunto é de extrema importância, pois os erros técnicos na gestão de pessoas podem causar indesejáveis passivos trabalhistas. Para evitar problemas, todo empreendedor precisa orientar suas estratégias e ações em consonância com a do trabalho. Afinal, resguardar o […]