Tag: Proteção de dados

Erros e mitos no tratamento de dados pessoais

Gabriel Fortes 01/04/2021

Muitos erros e mitos estão circulando pela internet, desde o advento da Lei Geral de Proteção de Dados. E várias empresas ficaram em estado de alerta com o impacto disso para suas operações. A nova legislação é motivo de preocupação, sim, mas não de desespero! A verdade é que muita gente não entendeu corretamente o […]

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Quais os dados protegidos pela LGPD?

Gabriel Fortes 01/03/2021

Temos falado muito sobre proteção de dados e sobre como as organizações precisam adequar o seu tratamento às novas regras da LGPD. Mas, afinal, o que a lei entende como tratamento de dados? E qual é o conceito de dados pessoais? Precisamos conhecer alguns termos da legislação, para compreender o impacto que as mudanças exigem […]

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Quando se aplica a LGPD na minha atividade?

Gabriel Fortes 21/01/2021

Quando se aplica a LGPD na minha operação? Como vimos no último texto, a LGPD regulamenta aquelas atividades que lidam com dados pessoais. E, se você realiza algum tipo de operação utilizando a informação de alguém, está configurado o tratamento de dado pessoal. Portanto, é preciso conhecer as novas regras da LGPD! Mas, para compreender […]

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Já entendeu como funciona a Lei Geral de Proteção de Dados?

Gabriel Fortes 21/12/2020

Publicada em 2018, a Lei nº 13.709 – conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – entrou em vigor agora em 2020 e já está valendo! Ela se aplica a todas as organizações que, de alguma forma, realizam o tratamento de dados pessoais durante a sua operação. “Mas essa lei se aplica à minha […]

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Lei de direitos autorais: qual sua influência nos negócios?

Fortes Advogados 01/08/2019

A lei de direitos autorais protege os criadores de ativos intelectuais, artísticos e científicos, contra apropriações indevidas etc. Mas, apesar da proteção, não é raro que algumas dessas criações – como softwares, por exemplo – ensejem ferrenhas disputas pelos direitos de autoria. Além de processos judiciais, muitos empresários podem enfrentar o desgaste da exposição pública e […]

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Direito ao esquecimento: tecnologia, memória e dados pessoais

Gabriel Fortes 01/02/2019

Você já ouviu falar sobre Direito ao Esquecimento? Com a expansão da telecomunicação, a intimidade e imagem de muitas pessoas estão constantemente disponíveis para consulta e exposição. Mas até que ponto podemos – e devemos – lembrar fatos que gostaríamos de esquecer, ou pelo menos de não reviver? Hoje vamos falar sobre o que se tem chamado de “direito […]

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