Tag: Software

Sistema de registro eletrônico de ponto: impactos da Portaria 671

Gabriel Fortes 01/12/2021

Em novembro de 2021, foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria nº 671, regulamentando disposições relativas à legislação trabalhista, especialmente à inspeção do trabalho e, claro, ao registro eletrônico de ponto. Dentre várias novidades, a Portaria trouxe exigências e requisitos novos não só para o desenvolvimento como para a aquisição e utilização […]

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Tributação de software: o que diz a legislação?

Fortes Advogados 11/05/2020

Quem trabalha com desenvolvimento de sistemas precisa entender toda sua cadeia mercadológica, inclusive sobre tributação de software. Como as tecnologias estão cada vez mais presentes na rotina corporativa, é importante que empreendedores conheçam o impacto da carga fiscal. Ao compreender o tema, você pode evitar problemas com o Fisco, planejar as finanças e reduzir despesas. […]

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Segurança da informação: 4 principais desafios nas empresas

Gabriel Fortes 21/08/2019

A segurança da informação é um dos assuntos mais discutidos atualmente, e um dos fatores mais sensíveis numa empresa. Não só os dados de clientes se tornaram ativo valioso no mercado, como a nova Lei de Proteção de Dados agora exige maiores cuidados. Por isso os empreendedores têm se preocupado – e muito! – com a segurança da informação nos […]

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Lei de direitos autorais: qual sua influência nos negócios?

Fortes Advogados 01/08/2019

A lei de direitos autorais protege os criadores de ativos intelectuais, artísticos e científicos, contra apropriações indevidas etc. Mas, apesar da proteção, não é raro que algumas dessas criações – como softwares, por exemplo – ensejem ferrenhas disputas pelos direitos de autoria. Além de processos judiciais, muitos empresários podem enfrentar o desgaste da exposição pública e […]

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A proteção do software e a propriedade intelectual

Fortes Advogados 21/04/2019

O software ganha cada vez mais valor no mercado como produto da economia criativa. Com sistemas e aplicações presentes em quase todas nossas atividades, o desenvolvimento de softwares tem alcançado números expressivos. Mas, com tanta tecnologia espalhada pela internet, como proteger a sua criação digital? No Brasil, a proteção do software tem base em duas normas: […]

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Nota fiscal eletrônica: o que o empreendedor precisa saber?

Fortes Advogados 01/03/2019

A emissão da nota fiscal eletrônica hoje é obrigatória na venda de produtos ou serviços. Trata-se de adaptação da legislação tributária aos impactos da tecnologia nos negócios. Falando nisso, você já conhece o NF-e 4.0? É o modelo estratégico atualizado da nota fiscal eletrônica, instituído pela Secretaria da Fazenda. Desde 2018 todas as instituições que […]

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