Toda empresa precisa de assessoria em direito internacional?

Toda empresa precisa de assessoria em direito internacional?

Com a internacionalização das relações pessoais e econômicas, empresas e estrangeiros precisam de segurança nos negócios e transações – e direito internacional virou a palavra de ordem no século XXI.

Por isso é importante contar com apoio profissional em direito internacional, para que suas operações sejam planejadas e executadas com tranquilidade e regularidade.

Contratos internacionais, laudos arbitrais, investimento estrangeiro, enfim, hoje veremos as principais situações em que você talvez precise procurar uma consultoria jurídica especializada para cuidar dos seus negócios. Acompanhe!

Negociações no exterior

Uma assessoria em Direito Internacional pode ser estratégica em casos de negociações no exterior.

Empresas que expandem seu negócios, por exemplo, muitas vezes percebem  a necessidade de estabelecer laços internacionais.

Geralmente, já dispõem de condições financeiras para exportar mercadorias ou importar matéria-prima mais barata em outros locais.

Porém, a relação muda conforme as leis de cada país, bem como as práticas comerciais, o idioma etc.

Situações assim exigem uma equipe preparada para o comércio exterior.

Conhecer a legislação local, compreender as estipulações e disposições dos acordos internacionais de comércio, a tributação, enfim, tudo isso deve ser levado em conta.

Aberturas de filiais estrangeiras

No mundo globalizado, as empresas ampliam sua atuação, expandindo as relações comerciais além das fronteiras.

Nesse sentido, cresce a quantidade de empresas que buscam novos mercados, abrindo filiais e representações em outros países.

O estabelecimento de empresas estrangeiras no Brasil, por exemplo, deve seguir algumas normas específicas de registro, instalação e fiscalização nos órgãos oficiais, o que muitas vezes requer uma assessoria jurídica focada.

A mesma situação tende a ser enfrentada por empresas brasileiras que pretendem operar no estrangeiro, sendo necessário contar com serviços que garantam confiança e agilidade.

Contratos internacionais

Uma assessoria em Direito Internacional também atua em contratos internacionais.

Essas transações evolvem muitos detalhes e demandam expertise sobre as oscilações de mercado, parâmetros comerciais etc., além de ser necessário conhecer modelos e regras dos países onde são celebrados os contratos.

Por exemplo, a depender da operação, é importante estabelecer um foro estratégico para julgar eventuais litígios, bem como conhecer a tributação incidente em cada país etc.

Um especialista em direito internacional é solicitado, também, para casos de revisão contratual, assegurando a legalidade do pacto e a conformidade do processo negocial.

Questões jurídicas no exterior

Um advogado especializado em Direito Internacional atua, ainda, nos casos de homologação de sentenças estrangeiras e no cumprimento de laudos arbitrais internacionais.

O profissional também pode atuar em casos não litigiosos, como o registro de divórcio realizado fora do Brasil, adoção internacional etc.

Também podemos mencionar o auxílio sobre o registro, a tributação e o levantamento de investimentos feitos por brasileiros ou estrangeiros noutro país.

Enfim, como vimos, existe uma variedade de situações nas quais o advogado internacionalista pode auxiliar pessoas naturais e jurídicas.

Como saber se preciso de assessoria em direito internacional?

Podemos listar aqui algumas situações em que, se você for estrangeiro investindo no Brasil ou brasileiro operando lá fora, é importante ter um profissional especializado do seu lado:

  • Consultoria para estrangeiros na aquisição de empresas e imóveis;
  • Obtenção de registro para empresas estrangeiras;
  • Cadastro de empresas no Banco Central do Brasil para recebimento de recursos externos;
  • Consultoria e emissão de pareceres sobre o sistema tributário nacional;
  • Obtenção de vistos para estrangeiros, especialmente para investidores;
  • Elaboração e revisão de contratos internacionais;
  • Homologação de sentenças estrangeiras, laudos arbitrais, cumprimento de cartas rogatórias, citações, notificações e instrução processual solicitadas em jurisdição estrangeira
  • Elaboração e análise de contratos para contratação de trabalhadores estrangeiros.

Essas são só algumas das muitas hipóteses que os empresários enfrentam ao longo da carreira e da expansão dos negócios.

Se você já passou – ou deve passar – por alguma delas, é recomendável procurar um advogado especialista em assuntos internacionais.

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