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Mediação e Arbitragem

Artigos sobre métodos alternativos de solução de conflitos, explicando como funcionam a mediação e a arbitragem, suas vantagens em relação ao Judiciário, procedimentos, cláusulas compromissórias e aplicações práticas em contratos e disputas empresariais.

By Fortes, Villa Real & Santos Advogados

A Ausência de uma ‘Bala de Prata’: Como a Sinergia das Ações e o Tempo Moldam o Sucesso Empresarial

Por José Carlos Fortes • 7 de agosto de 2025

O sucesso de uma empresa resulta de esforços constantes e da gestão preventiva de riscos. Nesse contexto, a consultoria jurídica é essencial para decisões seguras, redução de custos e prevenção de conflitos, garantindo proteção e sustentação para o crescimento do negócio em um mercado competitivo.

Quando Optar pela Mediação ou Arbitragem em vez do Processo Judicial?

Por José Carlos Fortes • 17 de julho de 2025

As soluções de litígios junto ao poder judiciário costumam demorar muito tempo, gerando desgastes entre as partes e até mesmo prejuízos em decorrência da demora. Neste artigo você vai descobrir soluções mais rápidas, eficazes e confidenciais sem a necessidade de longas batalhas judiciais.

Desconsideração da personalidade jurídica: quando o sócio pode ser responsabilizado

Por José Carlos Fortes • 17 de julho de 2025

Entenda quando é possível responsabilizar o sócio por dívidas da empresa por meio da desconsideração da personalidade jurídica, conforme o Código Civil e a jurisprudência atual.

Os Desafios do Compliance Corporativo no Brasil

Por José Carlos Fortes • 17 de julho de 2025

O compliance no Brasil enfrenta desafios como leis complexas, resistência cultural e falta de recursos, mas empresas que investem em políticas claras, treinamentos, denúncias e auditorias ganham segurança jurídica, reputação e competitividade, consolidando ética corporativa e gestão de riscos eficazes.

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Direito Societário

Textos que exploram questões jurídicas voltadas a empresas e negócios, envolvendo relações societárias, constituição de empresas, reorganização societária, governança corporativa, contratos empresariais, recuperação judicial, falências e estratégias jurídicas para gestão empresarial segura e eficiente.

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Direito Digital e Proteção de Dados

Artigos sobre a aplicação do Direito no ambiente virtual, incluindo proteção de dados (LGPD), segurança da informação, contratos eletrônicos, responsabilidade de provedores e compliance digital, com análises atualizadas sobre riscos e soluções jurídicas na era da tecnologia.

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Direito Tributário

Publicações que explicam normas fiscais, tributos, planejamento tributário, gestão de passivos fiscais, recuperação de créditos tributários e atualizações legislativas, sempre com foco em reduzir riscos e otimizar a carga tributária de pessoas físicas e jurídicas.

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Direito Trabalhista e Previdenciário

Conteúdos que analisam as relações de trabalho sob o aspecto legal, incluindo direitos e deveres de empregados e empregadores, compliance trabalhista, contratos de trabalho, gestão de passivos e jurisprudências relevantes para empresas e profissionais.

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Direito Empresarial Estendido

Textos diversos abordando ramos jurídicos que complementam o portfólio de serviços do escritório, como Direito Ambiental, Direito Previdenciário, Direito Penal Empresarial e outras áreas relevantes, oferecendo ao leitor uma visão ampla do universo jurídico.

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Direito Civil

Conteúdos sobre relações jurídicas cotidianas envolvendo pessoas físicas ou jurídicas, abordando temas como contratos, responsabilidade civil, direitos de personalidade, família e sucessões, sempre com explicações claras e exemplos práticos para orientar decisões e prevenir litígios.

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Esta seção traz conteúdos sobre a atuação do Estado e sua relação com particulares, abordando temas como licitações, contratos públicos, concessões, PPPs, responsabilidade administrativa e regulação setorial.

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